Boletim ITCP UCSal. Edição Especial.

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Coordenador da ITCP UCSAL é empossado no CODES

O governador da Bahia, Jaques Wagner, empossou, no dia 10 de março de 2014, o coordenador da ITCP UCSAL, prof. Gabriel Kraychete, como membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia - CODES, vinculado à Secretaria para Assuntos Estratégicos. O evento, na sede da Associação Comercial da Bahia, em Salvador, contou com a presença do secretário para Assuntos Estratégicos do Governo, Edvaldo Brito.

O Conselho promove a articulação entre o governo e representantes da sociedade civil, com a proposição de políticas públicas e ações para promoção do desenvolvimento sustentável da Bahia. De caráter consultivo, o CODES é formado por 45 representantes dos segmentos empresarial, acadêmico, do movimento social, do terceiro setor e da juventude. 

Desde o início deste ano, o CODES, antes vinculado à Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin), passou a ser coordenado pela Secretaria Extraordinária para Assuntos Estratégicos.  O coordenador da ITCP UCSAL já integrava o CODES e foi convidado a permanecer como conselheiro para o biênio 2014-2015.

Maiores Informações:  DESENBAHIA - Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A

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ITCP ASSESSORA EMPREENDIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE IRARÁ

* Texto Publicado na 6° Edição do Boletim Informativo/Novembro de 2013 ( Página 4)

Os empreendimentos de agricultores familiares Raízes da Nossa Terra e de Produtoras de Tapera Melão, situados no Município de Irará, a 137km de Salvador estão sendo assessorados pela ITCP UCSal, no âmbito do Programa Produção Comunitária e Renda. O Programa é promovido pela Coordenadoria Ecumênica de Serviços – CESE e conta com o apoio da ONG Aliança ICCO e da Petrobrás.

Participam de cada grupo cerca de 20 pessoas, quase todas as mulheres. Os dois grupos trabalham com o beneficiamento de subprodutos da mandioca. O Raízes da Nossa Terra tem como carro-chefe a bolachinha de goma que é vendida na feira da cidade aos sábados e nos mercadinho locais. Já o Grupo de Produtoras de Tapera Melão tem o beiju seco, também chamado de beiju canoinha, e o beiju seco com coco como iguarias mais admiradas. O grupo de Tapera Melão está localizado em uma comunidade remanescente de quilombo, já certificada pela Fundação Palmares.

Os dois empreendimentos comercializam para o mercado institucional. Para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), através da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), e para a alimentação escolar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contam com o apoio de uma técnica da Prefeitura e da Comissão Ecumênica dos Direitos da Terra (CEDITER).

O trabalho de assessoria da ITCP acontece em duas etapas: o diagnóstico e a capacitação. A finalidade é conhecer a atividade econômica tal qual é feita pelo grupo e identificar os produtos, custos e receita, bem como aspectos que precisam ser melhorados. A partir daí, busca-se contribuir com conhecimentos apropriados para que o grupo aperfeiçoe o que já faz, obtendo uma ampliação da renda gerada. Encontros e oficinas são promovidos com todos que participam do grupo, bem como visitas são realizadas aos locais de produção, para, assim, captar melhor a forma peculiar como cada grupo se organiza para produzir e gerir a atividade que realiza.

A ITCP realizou o estudo de viabilidade da produção de cada grupo e está implementando, no segundo semestre de 2013, um plano de capacitação abrangendo os aspectos econômicos, de gestão e comercialização da produção.

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ECONOMIA DOS SETORES POPULARES

Numa realidade como a brasileira, milhões de trabalhadores nunca tiveram um emprego regular assalariado, o chamado bom emprego, com carteira assinada e acesso aos benefícios trabalhistas. Na Região Metropolita de Salvador – RMS, por exemplo, são 400 mil trabalhadores por conta própria.

Quais as características desse trabalho por conta própria? Abrange atividades que escapam às estatísticas econômicas. Diferentemente da economia tradicional, a unidade de referência para a compreensão dos empreendimentos da economia dos setores populares não é a micro ou a pequena empresa, mas a unidade domiciliar. Um censo econômico, por exemplo, não capta o trabalho de mulheres que, dentro de casa, produzem e vendem alimentos, produtos de limpeza ou confecções.

Ao contrário do que usualmente se pensa, não são atividades passageiras ou eventuais: cerca de 50% dos que trabalham por conta própria exercem a mesma atividade há mais de 5 anos. A remuneração média dos trabalhadores por conta própria é inferior à renda média dos trabalhadores assalariados. Em grande parte, o trabalho ocorre no próprio domicílio, sobretudo quando realizado por mulheres. A quase totalidade desses trabalhadores não contribui para a Previdência Social e não recebe qualquer tipo de assistência técnica, jurídica ou financeira.

Para os empreendimentos da economia dos setores populares a visão convencional da economia tem pouca utilidade. É nesse campo que reside a originalidade da tecnologia social produzida pela ITCP UCSal.

MERCADO DE TRABALHO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR - RMS

A RMS possui uma População Economicamente Ativa – PEA, de 2 milhões de pessoas.

Deste total, 281 mil estavam desempregadas. Considerando como trabalho precário os trabalhadores por conta própria, os trabalhadores domésticos, os assalariados sem carteira e os empregados não remunerados, tem-se um contingente de 833 mil pessoas. Considerando-se a soma dos trabalhadores em ocupações precárias com os desempregados, tem-se um total de mais de 1,1 milhão de pessoas, correspondendo a cerca de 53% da PEA.

Tabela da População economicamente ativa, RMS – 2011

É pouco provável que esses trabalhadores venham a ser absorvidos pelo crescimento do emprego regular assalariado.  Como lidar com essa questão?

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POLÍTICA PÚBLICA INSPIRADA EM PROGRAMA DA UCSAL RECEBE PRÊMIO NACIONAL

O Programa Vida Melhor Urbano, inspirado nas atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas pela ITCP UCSal, recebeu, em dezembro de 2013, o prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social. A premiação é uma inciativa do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que visa valorizar experiências de governos estaduais e municipais nas áreas de assistência social, segurança alimentar e nutricional, transferência de renda e inclusão produtiva.
O Programa Vida Melhor Urbano é implementado pela Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES do governo do estado da Bahia, com ações especificamente direcionadas para a inclusão sócio produtiva dos empreendimentos individuais e familiares que integram a economia dos setores populares. O Programa contém ações inovadoras, criando, de forma pioneira, as Unidades de Inclusão Socioprodutiva (UNIS) e um serviço público de assistência técnica aos empreendimentos da economia popular urbana.
O Programa tem por base o conhecimento téorico e prático produzido pela UCSal em 15 de anos de pesquisa e extensão no âmbito da economia dos setores populares.

Pressupostos teórico e metodológico que fundamentam o Programa Vida Melhor Urbano

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