Numa
realidade como a brasileira, milhões de trabalhadores nunca tiveram um emprego
regular assalariado, o chamado bom emprego, com carteira assinada e acesso aos
benefícios trabalhistas. Na Região Metropolita de Salvador – RMS, por exemplo,
são 400 mil trabalhadores por conta própria.
Quais as
características desse trabalho por conta própria? Abrange atividades que
escapam às estatísticas econômicas. Diferentemente da economia tradicional, a
unidade de referência para a compreensão dos empreendimentos da economia dos
setores populares não é a micro ou a pequena empresa, mas a unidade domiciliar. Um censo econômico,
por exemplo, não capta o trabalho de mulheres que, dentro de casa, produzem e
vendem alimentos, produtos de limpeza ou confecções.
Ao contrário
do que usualmente se pensa, não são atividades passageiras ou eventuais: cerca
de 50% dos que trabalham por conta própria exercem a mesma atividade há mais de
5 anos. A remuneração média dos trabalhadores por conta própria é inferior à
renda média dos trabalhadores assalariados. Em grande parte, o trabalho ocorre
no próprio domicílio, sobretudo quando realizado por mulheres. A quase
totalidade desses trabalhadores não contribui para a Previdência Social e não
recebe qualquer tipo de assistência técnica, jurídica ou financeira.
Para
os empreendimentos da economia dos setores populares a visão convencional da
economia tem pouca utilidade. É nesse campo que reside a originalidade da
tecnologia social produzida pela ITCP UCSal.MERCADO DE TRABALHO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR - RMS
A RMS possui
uma População Economicamente Ativa – PEA, de 2 milhões de pessoas.
Deste total, 281 mil estavam desempregadas. Considerando como trabalho
precário os trabalhadores por conta própria, os trabalhadores domésticos, os
assalariados sem carteira e os empregados não remunerados, tem-se um
contingente de 833 mil pessoas. Considerando-se a soma dos trabalhadores em
ocupações precárias com os desempregados, tem-se um total de mais de 1,1 milhão
de pessoas, correspondendo a cerca de 53% da PEA.
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| Tabela da População
economicamente ativa, RMS – 2011 |
É pouco provável que esses
trabalhadores venham a ser absorvidos pelo crescimento do emprego regular
assalariado. Como lidar com essa
questão?
